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Tecnologia da Informação, Blockchain e Smart Contracts
Advogado, Desenvolvedor de Software e Blockchain | Áreas de Atuação: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Digital, Contratos, Blockchain, Criptoativos, Arbitragem e Mediação
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Flávio de Freitas Gouvêa Neto
Artigo ·
ano passado
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No último artigo escrevi sobre os smarts contracts e o uso de algoritmos em contratos, algo que está começando e tem um grande potencial de facilitar a execução dos contratos eletrônicos. Os...
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Flávio de Freitas Gouvêa Neto
Artigo ·
há 2 anos
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Flávio de Freitas Gouvêa Neto
Artigo ·
há 2 anos
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Flávio de Freitas Gouvêa Neto
Comentário ·
há 2 anos
Registro de marcas, patentes, desenhos industriais e softwares no Brasil
Flávio de Freitas Gouvêa Neto
·
há 3 anos
Olá Donato. A quebra de patente, tecnicamente chamada de licença compulsória, pode ser realizada nas seguintes hipóteses: se o titular exercer os direitos da patente de forma abusiva,
se por meio da patente o titular praticar abuso de poder econômico, quando o titular deixar de explorar o objeto da patente no território brasileiro por falta de fabricação ou fabricação incompleta do produto, ou, ainda, a falta de uso integral do processo patenteado, se a comercialização que não satisfizer às necessidades do mercado
e nos casos de emergência nacional ou interesse público, declarados em ato do Poder Executivo Federal, desde que o titular da patente ou seu licenciado não atenda a essa necessidade, como os casos dos medicamentos para HIV, por exemplo. O pedido de licença compulsória deve ser feito junto ao INPI. Espero ter ajudado na sua dúvida. Obrigado
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Flávio de Freitas Gouvêa Neto
Comentário ·
há 2 anos
Registro de marcas, patentes, desenhos industriais e softwares no Brasil
Flávio de Freitas Gouvêa Neto
·
há 3 anos
Olá João, realmente é importante refletir se o registro é uma boa opção e em que momento deve ou não ser feito. Algumas questões ligadas ao segredo empresarial podem ser expostas em um registro, principalmente de patentes, que se tornam públicas, como acredito que também seja o seu caso. A coca-cola, por exemplo, nunca registrou a sua fórmula por esta razão. De qualquer forma eu acredito que quando o sr. lançar este sistema e implanta-lo em um banco, pode ser importante fazer algum registro para proteger contra cópias não autorizadas e constituir assim alguns meios de defesa em uma eventual lesão aos direitos de propriedade intelectual. Se a solução é apenas um software, o procedimento é sigiloso e acredito que não existe um risco tão grande assim, inclusive o depósito deve ser feito de forma criptografada. Espero ter ajudado na sua dúvida e qualquer dúvida pode entrar em contato comigo. Obrigado
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Flávio de Freitas Gouvêa Neto
Comentário ·
há 3 anos
Registro de marcas, patentes, desenhos industriais e softwares no Brasil
Flávio de Freitas Gouvêa Neto
·
há 3 anos
Olá Felipe, agradeço pelo seu comentário. As questões relacionadas com os direitos autoriais e as patentes são muito interessantes, inclusive sob este enfoque que você deu relacionado ao desenvolvimento econômico, cultural e da efetividade dos resgistros e das proteções legais. De qualquer forma, ainda acredito que o
direito autoral
, por exemplo, é um direito patrimonial e moral diretamente que guarda relação com os direitos fundamentais das pessoas. E os registros de PI são um dos meios para tentar proteger estes direitos contra o uso indevido por terceiros. Longe de esgotar este debate super interessante, acredito que ainda é um direito relevante e com os avanços tecnológicos mais questões interessantes surgirão. Obrigado
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Marcílio Guedes Drummond
Artigo ·
há 2 anos
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Arneiro Neto Advogados
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há 2 anos
Smart Contracts e Algoritmos Contratuais
Flávio de Freitas Gouvêa Neto
·
há 2 anos
Parabéns pelo artigo, muito bom!
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Wagner Domakosky
Comentário ·
há 2 anos
Smart Contracts e Algoritmos Contratuais
Flávio de Freitas Gouvêa Neto
·
há 2 anos
Excelente artigo!
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