Uma dúvida muito comum dos emp... ...viços aos consumidores finais. A questão fica mais difícil na... ...ação jurídica entre as partes. Em quais casos existe relação ... ... liberais e pequenas empresas. Outro critério adotado, é o da... ...as normas prevista no CDC".[2] Apenas em casos que a hipossu... ...l dos produtos ou serviços.[4] Já o fornecedor é toda a pesso... ... fornecedor nos termos do CDC. Além das partes terem que ser ... ...muneração, direta ou indireta. No caso de serviços gratuitos,... ...gos pelos seus anunciantes.[5] Quando não há relação de consu... ...nsabilidades previstas no CDC. Marketplaces e agregadores de ... ...ermediação e os seus usuários? A jurisprudência majoritária a... ...os e fornecedores de serviços. A 1ª Turma Cível do Tribunal d... ...a atividade de motorista." [6] Em um outro julgado o TJSP rec... ...tro relâmpago, e a empresa.[7] Inclusive a matéria já foi obj... ...S DE INTERMEDIAÇÃO DIGITAL”[8] Quanto à natureza desta relaçã... ...tos regidos pelo Código Civil. Em relação aos passageiros, um... ...ermos do artigo 14 do CDC.[11] Entretanto, em um caso de um a... ...urisprudência sobre o assunto. ConclusãoPortanto, é possível ... ... de consumo nem a trabalhista. Confira outros artigos sobre o... ...comércio eletrônico no Brasil Decisões Citadas[1] PROCESSUAL... ...licação: 19/12/2017, 3ª Turma) [2] PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO I... ...licação: 24/03/2017, 2ª Seção) [3] AGRAVO INTERNO NO AGRAVO E... ...licação: 22/05/2018, 4ª Turma) [4] CONSUMIDOR E PROCESSUAL CI... ...licação: 21/03/2017, 3ª Turma) [5] CIVIL E CONSUMIDOR. INTERN... ...licação: 09/11/2016, 3ª Turma) [6] Vistos. Ementa. Juizado Es... ...o: 26/11/2018, 1ª Turma Cível) [7] INDENIZAÇÃO POR DANOS MATE... ...rma Recursal Cível e Criminal) [8] COMPETÊNCIA RECURSAL - CON... ...23ª Câmara de Direito Privado) [9] VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQU... ...icação: 16/08/2018, 17ª Turma) No mesmo sentido, TRT 2 - Acór... ...icação: 28/02/2018, 14ª Turma. Em sentido contrário, reconhec... ...icação: 16/08/2018, 15ª Turma. [10] Indenização – Prestadora ... ...2018, 1ª Turma Recursal Cível) [11] TRANSPORTE. Uber. Ação de... ...38ª Câmara de Direito Privado) Recurso inominado – Serviços d... ...o: 29/10/2018, 5ª Turma Cível) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS... ...nal e Fazenda Taboão da Serra) RECURSO INOMINADO – Consumidor... ...2018, 1ª Turma Recursal Cível) Ilegitimidade passiva. Rejeiçã... ...o: 25/11/2018, 9ª Turma Cível) RECURSO INOMINADO – Consumidor... ...2018, 1ª Turma Recursal Cível) [12] RECURSO INOMINADO. Ação d... ...o: 23/04/2018, 1ª Turma Cível) Você tem algum comentário ou d... ...eletrônico? Deixe sua mensagem ou entre em contato. Conheça o meu trabalho no site https://www.freitasgouvea.com/.
